Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quixeramobim: 10/05/2009

quinta-feira, 14 de maio de 2009

AGENDA DE REUNIÕES:

- Próxima reunião do COMDEMA: 27 de maio de 2009.
9:00 h da manhã
Rua 13 de junho (sede da Federação e COMDEMA)

- Reunião da comissão de apoio ao projeto de pequenas obras hídricas em comunidades rurais (parceria com a FUNCEME): 17 de junho de 2009.

COMDEMA – QUIXERAMOBIM-CE

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

O COMDEMA – Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente - foi criado para permitir a participação da sociedade civil (organizações não governamentais – ambientalistas, sindicatos e associações de moradores), universidades e institutos de pesquisa que, em conjunto com instituições públicas, participam da definição e acompanhamento das políticas de preservação e recuperação ambiental no território dos municípios.

O COMDEMA-Quixeramobim é um órgão colegiado, com função deliberativa, consultiva, normativa, recursal e de assessoramento do Poder Executivo em assuntos ambientais. Realiza reuniões ordinárias mensais e, quando necessário, reuniões extraordinárias, sempre abertas ao público.

Possui Câmaras Técnicas permanentes e temporárias que tem como função auxiliar no exame dos projetos e documentos submetidos ao COMDEMA-QUIXERAMOBIM.

São algumas atribuições do COMDEMA – QUIXERAMOBIM:

1. Formular as diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente;
2. Formular as diretrizes da Política Municipal de Educação Ambiental;
3. Ppromover estudos e medidas destinados à melhoria da qualidade de vida da população do município de Quixeramobim-CE, conciliando o desenvolvimento econômico e social com a preservação de um ambiente saudável e equilibrado para uso das atuais e futuras gerações;
4. Definir e estabelecer, mediante deliberação normativa, normas técnicas e procedimentos, que visem à proteção ambiental do Município, no sentido da prevenção e reparação dos danos causados pela degradação ambiental, observando as legislações federal e estadual;
5. Aprovar as normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso de recursos ambientais do município;
6. Aprovar as normas, critérios, parâmetros, padrões e índices de qualidade ambiental no Município;
7. Aprovar métodos e padrões de monitoramento ambiental pelo Poder Público e pelo particular;
8. Determinar a necessidade de elaboração de Relatório Ambiental Preliminar – RAP ou de Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA;
9. Aprovar, sempre que considerar conveniente, o termo de referência do EPIA/RIMA, bem como a necessidade de audiência pública;
10 Deliberar em caráter final sobre Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA;
11. Apreciar proposta de Projeto de Lei de relevância ambiental, previamente ao envio pelo Poder Executivo à Câmara Municipal;
12. Apreciar as demais normas de relevância ambiental, previamente à sanção;
13. Examinar qualquer matéria de relevância ambiental, em tramitação na Prefeitura, por solicitação do Prefeito Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia ou da maioria de seus membros;
14. Manifestar-se, de maneira conclusiva, sobre ato ou omissão, do Poder Público ou do particular, que cause ou ameace causar degradação ambiental;
15. Propor, quando considerar conveniente, ao Poder Público e ao particular causador de dano ambiental, medida reparadora ou compensatória de ato ou omissão que tenha causado degradação ambiental;
16. Sugerir a criação de unidade de conservação;
17. Promover, participar e colaborar na elaboração e execução de programas, projetos, campanhas e atividades que difundam e promovam a proteção ambiental, no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional;
18. Diligenciar no sentido do cumprimento pelo Poder Público e pelo particular das disposições ambientais contidas na Lei Orgânica do Município;
19. Conhecer os processos de licenciamento ambiental no Município.

ATUAL PRESIDENTE: Maria José Damasceno – TIA MASÉ

Natural de Quixeramobim-CE, graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, com Pós – graduação: Metodologia do Ensino (UECE), Planejamento educacional (Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA), Gestão Publica, e Educação Ambiental – CONPAM. Foi orientadora do sistema tele ensino TV Ceara e professora da rede estadual de educação. Tia Masé sempre demonstrou responsabilidade socioambiental e tem presença marcante na militância comunitária e ambiental, é presidente da Federação das associações comunitária de Quixeramobim-CE (há mais de 20 anos); Interlocutora da segurança publica no Sertão Central; Presidente do CCDS; Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CONDICA; Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDCA; Membro do comitê da bacia hidrográfica do Rio Banabuíu; Membro do Território da Cidadania; Membro da Confederação Nacional das Associações Comunitárias; Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Fundadora do Projeto Vereadores Mirins de Quixeramobim-CE. Ao longo de sua carreia de empreendedora social Tia Masé foi premiada com os seguintes prêmios: MULHER EMPREENDEDORA, MACHADINHA SIMBÓLICA (Corpo de Bombeiros do Estado do CE, pelo PROJETO BOMBEIROS MIRINS) e MULHER DESTAQUE, Sec. Estadal de Segurança Publica e Defesa Social. A frente do COMDEMA, tem defendido os valores ambientais com muita garra e bravura, e elaborado e implantado diversos projetos tais como: CONDEMA E A ESCOLA, VIVA O VERDE, REVITALIZAÇÃO DO RIO QUIXERAMOBIM, e participação direta na conquista do título Município Selo Verde 4 anos consecutivos, em 2005 e 2006 o Selo "C" em 2007 e 2008 o Selo Verde na classificação "B".

Biografias dos Ex-presidentes e Membros Atuais

JOÃO VIANEY FERNANDES PIMENTEL

Nasceu em 06 de março de 1965, em Quixeramobim-CE, na fazenda Campina. Filho de comerciantes, cursou alfabetização na escola Patronato Nossa Senhora de Fátima (Ginásio e Escola Dom Quintino) e o ensino fundamental na Escola Assis Bezerra e Colégio Estadual Dr. Andrade Furtado. Aos quinze anos foi para Fortaleza-CE cursar o equivalente ao atual ensino médio no Colégio Farias Brito e, em 1983, passou a cursar agronomia na Universidade Federal do Ceará. Engajou-se na Pastoral de Juventude do Meio Popular na paróquia Nossa Senhora de Salete (bairro Bela Vista) e no meio acadêmico participou de grupos que questionavam a agricultura convencional, tendo participado do Quarto Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa, em Porto Alegre-RS. Foi monitor da disciplina de Fisiologia Vegetal. Em 1988 publicou, juntamente com mais três colegas e um professor, o livro: “Controle Alternativo de Pragas e Doenças”, além de mais dois trabalhos em eventos de iniciação científica. Depois de graduado prestou serviços para o CEPEMA – Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente, em Sobral-CE, por um curto período de quatro meses. Retornou para Quixeramobim, onde, em 1991, ingressou como professor na Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém. Em 1994 passou para o quadro efetivo da Prefeitura Municipal, no cargo de engenheiro agrônomo, mediante concurso público. Coordenou projetos como: Farmácia Viva e Manejo Agrossilvipastoril. Foi presidente do Conselho Escolar da Escola Agrícola por duas vezes consecutivas e nomeado para compor o COMDEMA desde sua criação, tendo ocupado o cargo de Presidente no segundo mandato. Entre 1995 e 2000 foi sócio-proprietário da empresa PROTESC – Projetos Técnicos para o Sertão Central LTDA. Entre julho de 2000 e fevereiro de 2001 cursou especialização em Desenvolvimento com Meio Ambiente pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Em 2005 participou da segunda Conferência Nacional do Meio Ambiente em Brasília, como delegado estadual. Em 2007 iniciou o curso de Mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG-PB), na área de concentração em Irrigação e Drenagem, defendendo a dissertação: “Níveis de água, matéria orgânica e cobertura morta na produção de mudas de cumaru – Amburana cearensis”, entrando no programa Doutorado Direto, graças ao desempenho acadêmico.

ANTONIO AUCÉLIO FELIPE COUTINHO

Natural de Quixeramobim-CE, cursou o ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental Fco Lobo, Distrito de Belem e Ensino Médio, Eja Nucleo de Ensino de Jovens e Adultos, Escola Alfredo Almeida Machado Quixeramobim-CE. Graduado em Pedagogia – Pedagogia da Terceira Idade Universidade Federal do Ceará – UFC/Faculdade de Educação – FACED. Atuamente é membro do conselho de Defesa do Meio Ambiente de Quixeramobim – CE, Coordenador distrital e Vice-presidente da Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim. É professor do ensino fundamental do sistema EJA (Educação de Jovens e Adultos) Atualmente Leciona na Escola de Ensino Fundamental Fco Lobo, Distrito de Belem, Municipio de Quixeramobim-CE, é ambientalista popular, co-autor do projeto: Revitalização do Rio Quixeramobim.

Francisco Jardel Rodrigues da Paixão
(COLABORADOR VOLUNTÁRIO)

Natural de Quixeramobim-CE, Cursou o Ensino Médio na Escola Joas Gonzaga de Souza Distrito de Berilândia, e Ensino Médio no Colégio Nossa Senhora do Rosário Quixeramobim-CE, Possui graduação em Rec. Hídricos e Irrigação pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico do Ceará (2003), Msc. em Eng. Agrícola – Irrigação e Drenagem e atualmente esta concluindo Doutorado em Eng. Agrícola – Irrigação e Drenagem e participou do programa de capacitação de jovens para o Desenvolvimento sustentável da America latina da OISCA-BRASIL, em Jacareí-SP. Tem experiência na área de Eng. Agrícola, com ênfase em Irrigação e Drenagem, atuando principalmente nos seguintes temas: Climatologia, Irrigação, Drenagem de Terras Agrícolas e Fertirrigação, Manejo Água e Solo, Manejo de Fruticultura e Forragicultura Irrigadas, Estatística aplicada, Ecologia e Meio Ambiente, entre 2005 e 2005 ministrou disciplinas de Bioestatística (Universidade Vale do Acarau - UVA) e Ecologia e Evolução, Atualmente tem mais de 30 artigos publicado em congressos científicos nacionais e internacionais e 8 artigos publicado como primeiro autor em periódicos científicos com conceito “A” .

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