sexta-feira, 12 de junho de 2009

Implantação do Projeto A3P















Rio Quixeramobim

Ações para revitalização do rio Quixeramobim da nascente até sua foz (Monsenhor Tabosa-CE à Banabuiú-CE)

Maria José Damasceno
Presidente do COMDEMA-Quixeramobim
Dr. Francisco Jardel R. da Paixão
Ambientalista - COMDEMA-Quixeramobim
Antonio Aucélio Felipe Coutinho
Educador Ambiental - COMDEMA Quixeramobim



Justificativa


A estratégia mais efetiva para revitalizar o nosso Rio, é incentivar a população ribeirinha dos Municípios de Monsenhor Tabosa,Madalena,Itatira, Boa Viagem, Quixeramobim e Banabuiú, com ações estratégicas,capazes de transformar os hábitos da população, através do processo de conscientização. Há necessidade de se reduzir os danos causados ao Rio, que em virtude do mau uso, tem se tornado um grande depósito de lixo e detritos, vindo de esgotos domésticos, dos postos de gasolina, dos lava à jato, dos currais, das polcigas , das indústrias e dos lixões jogados ao ar livre.No entanto, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente , achou por bem acatar a brilhante idéia do ambientalista rural comunitário Antônio Aucélio Felipe Coutinho, e juntos elaboramos o citado Projeto.
O COMDEMA de Quixeramobim, não vai se limitar simplesmente em realizar Seminários, nos Municípios para visar a revitalização do Rio Quixeramobim. Faz-se necessário, ter uma participação ativa da população dos Municípios, por onde o Rio passa, que os seguimentos da sociedade, possam se organizar para desenvolver as ações necessárias , e que sejam apoiados pela administração municipal, as Secretarias Municipais, os Conselhos e principalmente os COMDEMAS de cada Município e a integração das Associações Comunitárias, principalmente as ribeirinhas.São ações que podem incentivar a população para o crescimento econômico, o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza, levando em conta a Educação Ambiental Comunitária. Como resposta as nossas propostas, poderão ser desenvolvidas as seguintes atividades: Capacitação comunitária, educação ambiental, capacitação de agentes ambientalistas rurais, coleta seletiva dos resíduos sólidos destino correto do lixo orgânico, Arborização nas margens do Rio com plantas nativas, frutíferas nas margens do rio onde fora removido a mata ciliar, obedecendo a legislação ambiental.
Incentivar a população Ribeirinha, para desenvolver atividades econômica de pequeno impacto ambiental a exemplo da apicultura, com abelhas nativas, para aproveitar o potencial econômico das matas ciliares bem como a preservação das mesmas com geração de emprego e renda no semi-árido. Portanto, despoluir o Rio, é trazer novamente a vida ao ecossistema.

Objetivo Geral

Incentivar a população, principalmente a ribeirinha, dos Municípios de Monsenhor Tabosa,Madalena, Itatira, Boa Viagem, Quixeramobim e Banabuiú, a desenvolver ações que possam revitalizar e preservar o Rio Quixeramobim.


Objetivos Específicos

1. Fazer intercâmbio com os Municípios do Território da Cidadania, por onde passa o Rio Quixeramobim, desde sua nascente até a sua foz;
2. Incentivar através de Seminários em cada Município, planejado a participar de ações propostas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quixeramobim – COMDEMA;
3. Expor Telas artísticas e fotografias sobre o Rio Quixeramobim. “O Rio e a Arte”;
4. Fazer mapeamento das localidades existentes nas margens : direita e esquerda do Rio desde sua Nascente até a sua Foz, com a colaboração de cada Município;
5. Incentivar moradores ribeirinhos para arborizar as margens do Rio, com plantas nativas e a distância de 100 metros plantar fruteiras, para futura geração de renda, com atividades que possam ser atendidos pelo Projeto São José;
6. Capacitar agricultores a se tornarem também, apicultores, para geração de renda comunitária e preservação da mata ciliar, na zona rural.
7. Escolher em casa localidade comunitária um representante para ser capacitado como Agente Ambientalista Rural Comunitário, que possa além de orientar a população, desenvolver um trabalho de fiscalização contínua do Rio;
8. Incentivar a população dos Municípios que integram o Projeto, a fazer a coleta seletiva dos resíduos sólidos e transformar resíduo orgânico em adubo;
9. Apresentar em cada Município, momentos culturais, com artistas que defendem a natureza, para que possa despertar o conhecimento da importância de preservar o Meio Ambiente;
10. Demonstrar músicas ambientalistas que sensibilize a população para preservar o Rio e a Natureza;
11. Apresentar Vídeos que sensibilizem a população e tragam mensagem de vida em nosso Planeta.


Problematização

O Projeto Integração das Ações para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Quixeramobim, tem como meta principal cuidar da revitalização do Rio Quixeramobim, desde sua Nascente até a sua Foz. Tal atividade deverá ser realizada num espaço de tempo que permita o desenvolvimento das ações planejadas pelo COMDEMA de Quixeramobim, que pretende acompanhar a implementação das ações e o cumprimento dos seus objetivos. As negociações em torno desse projeto, serão através de visitas de negociações aos Municípios programados. Não adianta cuidar do Rio, somente em Quixeramobim, se constantemente as sujeiras são direcionadas a cada Município por onde o Rio corre, de acorde com o deslocamento das águas.
Se levado a sério as ações realizadas, poderá cada Município, contribuir para o desenvolvimento sustentável do Sertão Central de forma voluntária. O que necessitamos para o desenvolvimento do Projeto é apoio de cada Município e do Governo Estadual e Federal. E que possa ser integrado na matriz das ações do PTC. Cada Município deverá mobilizar a população, divulgar as ações, adquirir espaço físico para os encontros. E apoio logístico das Empresas de cada Município.


História do Nosso Rio Quixeramobim

Contam os historiadores, que os primeiros colonizadores, usavam o leito dos rios, como estradas para trazer suas boiadas, vindo desde os leitos do Rio Jaguaribe, passando pelo Rio Banabuiú, instalando se nas proximidades do Boqueirão de Santo Antônio.Constata-se, que na época da colonização as adjacências do Rio Ibú, assim chamado pelos indígenas que viviam nestas ribeiras em sítios volantes, por volta de 1.706, que o Rio Ibú, passou a ser figurado nos documentos, com a denominação de Rio Quixeramobim. Esse importante curso dágua, oferecia aos silvícolas, farta alimentação de origem vegetal e animal. Esses silvícolas eram os índios quixarás , os canidés e os jenipapos.
Em 1.712, o português Antônio Dias Ferreira, adquiriu a sesmaria de Gil de Miranda e sua esposa Ângela de Barros. Fundou a Fazenda Santo Antônio do Boqueirão, começando pela construção da casa grande e da igreja de taipa rebocada, proporcionando o aparecimento da povoação, embasada no religioso e no econômico. Em suas imediações, foram edificadas as casas de taipa, como de taipa era a capelinha primitiva, hoje a Matriz de Santo Antônio.
Iniciou-se o povoamento, com as primeiras famílias egressas do Jaguaribe e do Banabuiú que por sua vez as receberam do Aracati e este de Pernambuco. Os fazendeiros , seus agregados, os índios mansos, os raros escravos, se foram condensando na povoação que surgia. Vale lembrar que o Sitiá além de sua proximidade com Quixeramobim, nos tempos iniciais da colonização do Ceará, ele pertencia à povoação do Santo Antônio do Boqueirão, que depois transformou-se em Vila de Campo Maior.
O Rio é que proporcionou o florescimento da cidade de Quixeramobim. O Rio Quixeramobim, presença marcante na cidade, determinou seu crescimento, ao longo das suas margens, sendo um forte atrativo. Propiciava banhos, prática de esportes, boa produção de pescado e favorecia a agricultura.
O Projeto Integração das Ações, para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Quixeramobim, visa a conscientização da população, desde sua nascente no Município de Monsenhor Tabosa, passando pelo Município de Boa Viagem, cortando o Município de Quixeramobim e desaguando no Município de Banabuiú, para preser5vação e revitalização do nosso Rio, Rio este, que em virtude do mal uso, tem se tornado um grande depósito de lixo e detritos vindos se arrastando toda sujeira desde sua nascente até a sua foz. Despoluir, é trazer novamente a vida ao ecossistema, como era antes, no início de sua povoação.Vamos parar de poluir, o Rio é que dá vida aos humanos, aos animais e vegetais.Nosso Rio é periódico, na quadra invernosa corre majestosamente e deixa no verão, poços que beneficiam o homem e os animais, além de proporcionar a abertura de cacimbas, verdadeiras fontes de água potável, além de ensejar, em deu leito, as chamadas vazantes, onde as culturas do feijão, do milho, da batata-doce, do jerimum e da melancia, complementam a safra do ano. O Rio Quixeramobim banha a cidade e engrossa as águas do Banabuiú, depois de um curso de mais de 30 léguas,pelos sertões mais ricos em pastagem e criação de gado. O terceiro lugar em extensão, com o trajeto de 260 Km, sendo o quinto Rio do Ceará em tamanho de curso.
Maiores que ele, só Jaguaribe, com 562 Km, Acaraú com 350 Km,Banabuiú com 280 Km.
Além da riqueza que traz para região, proporciona à população ribeirinha, principalmente a da cidade, momentos de rara beleza, ao mesmo tempo de lazer, sobretudo no período invernoso.E com o Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, garantimos fazer a nossa pare, cuidar do Rio, onde já é referência para animados carnavais das águas, sendo ponto turístico do nosso Município.


Dimensão do Rio Quixeramobim com seus afluentes.

O Rio Quixeramobim, nasce na serra das Maltas em Monsenhor Tabosa e tem até sua passagem no Boqueirão de Quixeramobim um curso de cerca de 240 Km, recebe na sua margem esquerda, o Rio Magdalena ou dos Cachorros, que é seu principal tributário, divide-se em três galhos, o Rio dos Cachorros, o Rio Magdalena e o Riacho Barriga, atingindo reunidamente o curso de 220 Km, recebendo cada um deles numerosos e pequenos afluentes que só poderão ser conhecidos quando se proceder aos estudos definitivos.
Os afluentes principais da margem esquerda são : o Pirabibú, que nasce na Serra do Machado e tem curso de 90 Km, o Rio Sibiró, que tem um curso de 30 Km.Na margem direita, recebe o Rio Calogy, que nasce na Serra deste nome e te, um curso de cerca de 40 Km, o rio Boa Vista, que se divide pouco acima de sua foz em dois galhos de igual extensão.
O Boa Vista e o Algodão, nascem nas proximidades da Serra de Santa Rita e o outro na extremidade W da Serra do Olho D’Água, o Barrocas, que nasce na extremidade SE da Serra do Olho D’Água e vem algum tempo correndo paralelo ao Rio Patu, afluente do Banabuiú.
O Rio Barrocas, que tem um curso igual ao Rio Pirabibú, acha-se, como este, na mesma situação, da mesma bacia hidrográfica e tem igual importância. O Alegre nasce nas proximidades da Serra Branca, sendo um importante afluente da margem direita, nasce nas proximidades da Serra Branca e tem um curso de 50 Km.

Figura 01: Imagens que revelam a beleza do nosso Rio que poderá ser revitalizado com a colaboração dos quatro Municípios, através do processo de conscientização.

Turismo Ecológico Rural

Cada Município poderá transformar pontos do Rio , em locais de Turismo Ecológico Rural, a exemplo da Ilha do Sobrado na Comunidade de Mucuripe Distrito de Belém, em Quixeramobim.
A Ilha do Sobrado de Mucuripe , é um recanto da natureza, no meio da caatinga, que vem desenvolvendo momentos de lazer e turismo para população comunitária e para os visitantes, dada a distância de 47 Km do Centro da Sede do Município de Quixeramobim.
É importante ressaltar que o Rio tem água o ano todo, mas não é suficiente para irrigação, nem de capineira. O turismo rural é uma alternativa que gera emprego e renda, além de ocupar o tempo, nos finais de semana, dos moradores e visitantes, com lazer sadio. Por decisão das Associados em assembléia geral, resolveram desenvolver o turismo Ecológico Rural na localidade de Mucuripe, valorizando a potencialidade turística , criaram uma mini – estrutura para venda de alimentos e repouso para os que lá visitam. Procuraram desenvolver um trabalho com responsabilidade e compromisso, sem agredir a natureza e o meio ambiente, transformaram a Ilha do Sobrado de Mucuripe, num complexo de lazer, além do banho, passeios de jegue, acampamentos, competição de caiaque e agradável convívio com a fauna, a flora e os habitantes tipicamente sertanejos. Além das Trilhas e curiosas formações rochosas.É uma área de preservação ambiental. Contam também com antigos habitantes, gente humilde e brava, com muitas histórias e lendas para contar aos turistas.
Zoneamento das Associações e povoados existentes nas margens : direita e Esquerda, dos quatro Município: Monsenhor Tabosa, Madalena, Itatira, Boa Viagem, Quixeramobim e Banabuiú. Que serão apresentados no decorrer do desenvolvimento das ações do Projeto ora apresentado.
Ações Estratégicas do Projeto Integração das Ações para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Quixeramobim.
Seminários de Conscientização da Revitalização do Rio , como um todo. Seminários e debates sobre Educação Ambiental.


Capacitações de Conscientização sobre Educação Comunitária

Exposição de telas e fotografias sobre o Rio em cada localidade beneficiária, shows Culturais com artistas regionais, fazendo um verdadeiro intercâmbio cultural e ambientalista com teatro que envolva situações de depredação ambiental, para sensibilizar a população de cada município.
Mobilização da população para caminhadas em defesa da revitalização do rio e preservação ambiental com o envolvimento das escolas no processo de educação ambiental, por meio do desenvolvimento nas escolas de associações comunitárias o Programa “Reciclar transformado em Arte”. Escolher para capacitar, de cada localidade ribeirinha um Agente Ambientalista, para orientar a população a preservar o Rio e o Meio Ambiente.
Arborização com plantas nativas as margens do rio, em todos os municípios participantes do Projeto, bem como o desenvolvimento um movimento de nos municípios a coleta seletiva do lixo e construir nas comunidades Viveiros de produção de mudas, para arborizar as margens do Rio e as cidades.


Parceiros do projeto

•EMATERCE;
•SEBRAE;
•Secretaria de Agricultura;
•CENTEC;
•COGERH;
•IBAMA;
•CONPAM;
•SEMACE;

Fiscalização e acompanhamento das Ações
COMDEMA e cada Município
Federação das Associações Comunitárias de cada Município;
Prefeitura Municipal de cada Município;
Câmara Municipal de Cada Município.

Coordenação Geral
COMDEMA de Quixeramobim, que é Autor do Projeto.

Compromisso de cada Município

Enviar para o COMDEMA de Quixeramobim, os relatórios das ações desenvolvidas;
Montar Grupos de Trabalho em cada Município;
Escolher um Articulador que seja do COMDEMA , para fazer os Contatos e as negociações referentes ao Projeto;
Estabelecer um Calendário de Atividades programadas , envolvendo cada Município, que participa do Projeto.

Avaliação

Pesquisas com a população;
Entrevistas;
Grau de Saúde da População;
Desenvolvimento Econômico e Cultural de cada Município.

Anexo I

Tabela 01: Equipe Técnica colaboradora do projeto Quixeramobim-CE, 2009.

Nome

Formação/Pós-graduação

Ocupação

Função no projeto

Fco. Jardel R. da Paixão (1)

Tecnólogo em Rec. Híd. / Irrigação, MSc. Eng. Agr.:Irrigação e Drenagem.

Estudante de Pós-graduação, Eng. Agricola, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Bolsista do CNPq.

Voluntario do COMDEMA, instrutor/articulador gestão ambiental

João Vianey F. Pimentel

Eng. Agrônomo, MSc. Eng. Agr.:Irrigação e Drenagem

Estudante de Pós-graduação, Eng. Agricola, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Voluntario do COMDEMA instrutor/articulador gestão ambiental

Maria José Damasceno

Pedagogo

Professor e educador ambiental

Presidente do COMDEMA

Ant. Aucélio F. Coutinho

Pedagogo

Professor e educador ambiental

Membro do COMDEMA

(1) Apenado tribunal de justiça do Estado do Ceara, e especialista em irrigação e meio ambiente.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Plano de atividades da semana do meio ambiente

1-Apresentação.


A Semana Nacional do Meio Ambiente comemorada de primeiro a cinco de junho é também comemorado, no dia cinco: o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia da Ecologia.O COMDEMA, de Quixeramobim elabora uma vasta programação que abrange ações concretas e consubstanciadas em várias atividades, cada uma com objetivos próprios e metas a serem alcançadas e estratégias a serem implementadas.

Vale ressaltar que com as férias antecipadas, por conta das cheias, sentiremos um pouco de dificuldades para mobilizarmos todos os membros do COMDEMA e os alunos das Escolas que sempre estão participando ativamente das atividades sobre Educação Ambiental.

Trabalharemos com uma equipe reduzida, mais de Ação, que com certeza vai superar as nossas expectativas.Escolheremos três bairros periféricos da cidade,que estão em situação de risco: Bairro Duque de Caxias,precisamente o Açude da Comissão que está cheio de efluentes,por conta de detritos e esgotos domésticos, e cheio de aterramento e construção de residências que não foram obedecidas ao Plano Diretor da Cidade.O Bairro Monteiro de Moraes, precisamente no Buraco da Jia,parte baixa do Bairro que sofre as conseqüências dos esgotos do Bairro, além do riacho que inunda as casas que foram construídas de forma inadequada. O Bairro José Aurélio Câmara, do qual várias ruas foram afetadas pelas cheias do riacho, que passa dentro do Bairro, destruindo residências e causando transtorno a população, provocada pela construção em locais inadequados de casas que atende a moradia de pessoas mais carentes e pelo fato de ser jogado lixo nos terrenos baldios e riacho.

Nos citados Bairros existem Impactos Ambientais que precisam ser tomadas as providências pelas autoridades competentes e cabe ao COMDEMA dar o grito de alerta. Mobilizaremos a população dos Bairros supracitados de acordo com o calendário pré-estabelecido pelo COMDEMA. Os problemas deverão ser discutidos pelos próprios moradores e ouvidos pela equipe do COMDEMA, que possivelmente daremos sugestões e orientações para que a população afetada pelos Impactos Ambientais possa ter consciência e passe a preservar o Meio Ambiente.

Desta forma a Semana Nacional do Meio Ambiente deixa de ser apenas comemorativa e passa a ser uma forma de buscar soluções para os problemas Ambientais do Município.Nesse sentido a programação planejada pelo COMDEMA, vai de encontro com os problemas que ocorreram em decorrência das cheias, do lixo e das construções feitas em locais inadequados que só acarretaram prejuízos ao Município e a População, aumentando assim os Impactos Ambientais.

3- Justificativa.

O Município de Quixeramobim é banhado pelo Rio que trás o nome da cidade e parte do Rio Banabuiú ,também passa no Município.Além dos inúmeros Açudes localizados nas Comunidades dos Distritos , os riachos que cortam a cidade, a Barragem que abastece a população e o açude Pirabibú,portanto temos uma considerável Bacia Hidrográfica,que merece ser completamente despoluída para melhor preservação ambiental.

Apesar de todo trabalho de conscientização que o COMDEMA faz com a população e ter capacitado 400 professores com o Curso Formação de Educadores Ambientais, e a Câmara de Vereador Mirim, e os Bombeiros Mirins contribuírem bastante, para informar a população a respeito da importância da Educação Ambiental, ainda temos vários impactos ambientais que precisam maior atenção por parte dos governantes e da própria população.

As pessoas de baixa renda se apropriam de espaços físicos por onde passam riachos e córregos e constroem suas moradias sem medir as conseqüências,nos períodos das chuvas e ainda colocam lixo nos terrenos baldios, causando sérios problemas ambientais.Os riachos não obedecem as leis dos homens ,obedece sim a lei da Natureza.Pois querem seu espaço para desaguar suas águas no rio.Por essa razão invadiu as casas, destruíram o habitat domiciliar, deixando a população empavonada.Tendo como conseqüência : a pobreza, a miséria e o estado de calamidade pública, os que não prestaram atenção a alerta que tem sido feita e contrariaram a natureza.Além do lixo que foi jogado próximo dos riachos e dos esgotos, entupindo os riachos com resíduos domiciliares e dejetos.

O nosso Município já conquistou o Esgotamento Sanitário, que será desenvolvido e pretende contemplar todos os bairro e que por conta da quadra invernosa as obras ainda não foram iniciadas.Mas com certeza esse será um grande avanço para o desempenho da gestão ambiental do nossa Quixeramobim.Essas condições associadas a outros fatores, faz com que a população mais carente, sofra as conseqüências de seus atos.O COMDEMA sempre está informando sobre os inúmeros problemas causados pelo lixo e o mal que trás a própria população.Diretamente um conjunto de agressões ao Meio Ambiente deriva do acúmulo dos resíduos sólidos.Tais como: a poluição do ar,do solo,da água e do Meio Ambiente.Além da poluição visual dos Bairros atingidos.Indiretamente, o lixo lançado a céu aberto ainda pode nos atingir através da proliferação de vetores,tais como: moscas, ratos, cobras, lacraias e outros.O lixo lançado nos riachos e rios pode ainda ocasionar assoreamento e desviar seu percurso, impedindo a passagem das águas, provocando entupimento e contribuindo para as inundações nos períodos das chuvas, é o que alertamos a população.E se organizadas em associação comunitária, com certeza, melhor buscarão soluções para os problemas ambientais e os demais problemas que surgirem no dia a dia.Vale ressaltar que o lixo acumulado, produz um líquido chamado Chu rume.Esse líquido quando não recebe tratamento adequado, provoca contaminação das águas subterrâneas esuperficiais, tais como: lagoas,rios poços e cisternas.O COMDEMA além de orientar as famílias atingidas,procura documentar os questionamentos para servir de exemplo para outras localidades no sentido de prevenir a população contra esses danos ambientais.Além de orientar a população dos Bairros atingidos a fazer Abaixo Assinados que serão encaminhados ao gestor municipal e ao secretário da Infra Estrutura.

Por envolver condicionantes decorrentes de fatos diversos e por recorrer a adoção de ações multi-institucionais como: a Defesa Civil, o Governo do Estado,o Poder Público Municipal, a iniciativa privada o COMDEMA faz uma alerta de que o atendimento seja eficaz, com ações de curto e médio prazo. Atendendo as reivindicações,será possível se não a erradicação dos problemas, pelo menos a minimização dos seus efeitos e problemas ambientais.


3- Objetivos


3.1 Geral

Analisar as conseqüências dos Impactos Ambientais provocados pelas moradias das regiões inadequadas para habitação.


3.2 Específicos

  • Implantar projetos e programas de arborização nas áreas atingidas pelas cheias de forma a transformar pequenos reservatórios que se formaram nos Bairros como área de risco, em espaços ecológicos propícios para o lazer, evitando que as pessoas coloquem lixo;
  • Construir canais adequados para a passagem das águas dos riachos, evitando que as casas sejam inundadas;
  • Retirar das áreas de risco as casas que foram construídas de forma inadequadas;
  • Desenvolver o Plano Municipal de Educação Ambiental em todos os Bairros periféricos com palestras e programas;
  • Desenvolver o Programa de Zoneamento Ambiental no Município, proporcionando à Administração Pública, uma sólida base para o planejamento, como instrumento de trabalho e das políticas públicas;
  • Adequar a Legislação Ambiental do Município, com vistas ao atendimento de aspectos locais;
  • Conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação e a proteção ambiental de forma consciente;
  • Estimular a efetiva participação da população atingida pelas cheias, no sentido de reconhecer a importância de ser preservado o Meio Ambiente;
  • Promover e estimular a arborização das áreas urbanas e a recuperação ambiental das áreas degradadas.


4- Metas

  • Fazer um trabalho de conscientização Ambiental nos Bairros Duque de Caxias, Monteiro de Moraes e Coronel Aurélio Câmara.
  • Priorizar as ações no Açude da Comissão, na Vila Elói, o Buraco da Jia, no Monteiro de Moraes e a Loquinha do Amor ,no José Aurélio Câmara.
  • Incentivar o gestor Municipal para em parceria com o governo do Estado, conseguir a liberação de verbas para construção dos canais nos riachos.
  • Reestruturar o Plano Diretor da Cidade no sentido de atender as reivindicações e necessidades da população, principalmente as mais afetadas;
  • O cumprimento da lei de uso e ocupação do solo;