Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quixeramobim: 31/05/2009

sexta-feira, 5 de junho de 2009

SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

Imagens da periferia da cidade onde fora atingida pelas enchentes.

Equipe do comdema reunida na margem do açude da comissão e impactos ambientais da enchentes na loquinha do amor

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

(De 1º a 06 de Junho de 2009)

PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS

Segunda – Feira (Dia 1º/06/09)

Mesa de Debate sobre os Impactos Ambientais do Município de Quixeramobim. Rádio Campo Maior,Programa Repórter Ceará – Radialista: Ronildo Saldanha. Horário: 12 às 15:30 horas.Participantes: Masé Damasceno, Jardel da Paixão, Vianey Fernandes, Douglas Damásio,José Garcia,Cleuza Valentim, Izabel Saraiva;

Lançamento do Projeto A3P, no Auditório do LICEU Alfredo Almeida Machado, com o Técnico do CONPAM “Dr. Severo”,no qual o COMDEMA se comprometeu em repassar para todos os integrantes do COMEMA, na reunião do dia 26|06|09,para que cada integrante do COMDEMA, possa aplicar na Entidade a qual ele representa.Horário: 15:30 às 18:00 horas);

Terça - Feira (Dia 02/06/09)

Reunião Itinerante do COMDEMA, com Palestras sobre o Meio Ambiente, Debate com a População, exposição fotográfica do Rio Quixeramobim e Atividades e Documentos, realizados pelo IBAMA, que também é parceiro do COMDEMA. Bairro - Duque de Caxias, Local – Centro Comunitário da Paróquia. Ponto Estratégico: Açude da Comissão;

Impactos Ambientais: Açude poluído com dejetos de esgotos, lixo a céu aberto colocado por alguns populares do Bairro, Aterramento de áreas do Açude de forma indevida, tomada de posse dos espaços físicos á beira d’água. Medidas que deverão ser tomadas: Cobrança imediata da Secretaria da Infra Estrutura para ser tomadas as devidas providências na retirada do lixo, elaboração de um Projeto Comunitário Varanda Ecológica, onde deverá ser feito um calçadão ao redor do Açude,transformando o espaço em área de lazer arborizada, evitando as construções indevidas e o lixo que ora é jogado.Pintura de quadros ecológicos na parede próxima do Salão Comunitário incentivando a população a preservar o meio ambiente, concerto do calçamento desgastado pelas fortes chuvas.Horário: 08 às 12:00 horas. Participação:Grupo de Formadores de Opinião do Bairro com a equipe do COMDEMA.

Retorno dos Trabalhos das 14:00 às 19:30 horas, com a Roda de Debate, Exposição Fotográficas e Filmagem documental.

Quarta – Feira (Dia 03/06/2009)

Debate na Câmara Municipal sobre o Funcionamento do COMDEMA, os Pontos negativos do Município no Selo Verde, e os Impactos Ambientais encontrados nos bairros do Município.Escolha por votação do Representante da Câmara Municipal no COMDEMA.

Reunião Itinerante do COMDEMA no Bairro Monteiro de Moraes, no Salão Nova Vida. Ponto de convergência: Buraco da Jia.Horário: das 14 às 19:30 horas.Programação: Mobilização da População, Palestras dos integrantes do COMDEMA, Exposição fotográficas, faixa de advertência, trabalhos escritos do IBAMA.Impacto Ambiental:Muita lama no local ,arriscando a vida das crianças que de pé descalço brincam na lama,Falta de Saneamento Básico, os dejetos e detritos das ruas da parte de cima do bairro, caem por uma tubulação , indo desaguar num pequeno açude nas proximidades das casas, que também foram invadidas pelas cheias.A rua Afro Leal é a mais prejudicada.Solicitações: Que seja feito um Canal apropriado para receber as águas do riacho no período invernoso, sem prejudicar as residências.Restauração do calçamento, Moradia adequada para as famílias que moram de forma irregular,esgotamento sanitário,Podar de forma correta as árvores que estão servido de escondi rijo para os desocupados,mudar o poste da energia elétrica que é de praça, arriscando a vida das crianças que brincam no referido local, por um poste adequado.

Compromisso do COMDEMA :Entregar o Abaixo Assinado com as reivindicações. Elaborar um Projeto do Canal para Comunidade,filiar e organizar a Associação Comunitária já existente na área.

Quinta- Feira (Dia 05/06/2009)

Reunião Itinerante do COMDEMA no Bairro José Aurélio Câmara.Visitas as casas atingidas pelas cheias, mobilização da população.Realização de Palestras,Debates , Depoimentos dos Moradores, Vídeo, Incentivo para ser criada uma Associação Comunitária, Exposição de Trabalhos do IBAMA e do COMDEMA.Local do Evento: Salão Comunitário Catequético Padre José Van Esch.Horário: 14:00 ás 20:00 horas).Impactos Ambientais: Casas destruídas pelas cheias do riacho,Falta de moradia para os desabrigados,Destruição do calçamento na travessa Cornélio Fernandes, Capineira que fica dentro do bairro sendo foco de insetos (Cobras, caranguejos,muriçocas,mosquito da Dengue,lacraias e outros) que penetram nas residências.Lagoa que virou fossa das residências, riacho que inunda e destrói as moradias.Muito lixo jogado no riacho. Reivindicações: Restauração do calçamento, Construção de um Canal adequado para suportar as águas do riacho no período invernosa, construção de uma área de lazer em redor do açude para evitar que as pessoas joguem o lixo,Arborização na área de lazer.Um esgoto geral para os dejetos das casas.Formação de uma Associação Comunitária no Bairro.

Sexta-Feira (Dia 06|06|09)

Seminário Municipal sobre os Impactos Ambientais, promovido pelo COMDEMA.

Relatório:

Refletir sobre Meio Ambiente é Planejar o Desenvolvimento Sustentável e Enfrentar um grande Desafio. Mas o COMDEMA de Quixeramobim, após a reunião ordinária de 27 de maio, resolveu elaborar uma vasta programação a ser desenvolvida no decorrer da semana Nacional do Meio Ambiente e os Impactos Ambientais do Município, com a participação de vários seguimentos e os integrantes do COMDEMA. O Seminário será aplicado uma Metodologia onde não existe mesa de autoridades, porque todos integrantes são formadores de opinião e participarão dos debates como destaque no evento .

Além das falas dos palestrantes, todos que estavam presentes usaram da palavra dando seus depoimentos, fazendo cobranças , reclamações e apontando solução para os problemas apresentados. Falaram os seguintes participantes:Maria de Fátima Nogueira,Stefânia Maria de Sousa, Antonia Alfa Torre Rocha,Maria Rosenilda Freire Dantas,José Eduardo Saldanha Nobre, Raimunda Almeida Sobrinha,Maria de Fátima Almeida,Terezinha de Jesus de Almeida Oliveira, Sônia Cristina Sousa Araújo, Antonia Maria Fernandes Almeida ,Mara Luciene Pereira,Vera Lúcia Rodrigues Dantas, Maria Ivonete da Silva Barbosa,Raimunda Rufino do Nascimento,Bruna Mara Aragão do Nascimento, Naur Maurício, Ana Patrício Oliveira Lima, Maria do Socorro Nogueira e Silva,Vanderlânia Rodrigues do Carmo Alves,José Ailton Brasil de Lima,Creuza Valentim da Silva, Izabel Zeferino do Livramento Saraiva,Antonio Jairo do Nascimento Freitas,Francisco Jardel Rodrigues da Paixão, Euclides Pimenta Neto, José Garcia Viana de Oliveira,Rosemeire de Almeida Lima ‘SAAE’

Francimar Saldanha da Silva,Maria José Damasceno. dos debates saíram os seguintes Impactos Ambientais: Cercas dentro do rio impedindo o salvamento das vítimas das cheias, pelo Corpo de Bombeiros, Plano Diretor Defasado, Lava-a – jatos jogando poluentes para o rio, Ocupação do solo às margens da Barragem, poluindo as águas que abastecem a população, Seminários Itinerantes em logradouros públicos, Revisão do Plano Diretor, Visitas ao interior levando esclarecimentos sobre o meio ambiente, Garis que atendem na Maravilha que não estão cumprindo com suas funções de trabalho, COMDEMA fiscalizar barraqueiros que na época da festa de Santo Antonio jogam lixo na Praça, poluindo o Ambiente. As propostas apresentadas serão transformadas em Novos Projetos do COMDEMA de acordo com o Planejamento Estratégico das suas ações.

Local do Seminário : LICEU Alfredo Machado.

Horário: Das 08:00 às 12:00 horas.

Sábado (Dia 06/06/2009)

Visita as Barracas da Praça, na Festa de Santo Antonio, alertando aos barraqueiro que ponham seu lixo em sacolas plástica, para ser entregue aos garis por ocasião da limpeza da praça.

Realização do Show Cultural Ambiental, com os Artistas da terra.

Tema: Meio Ambiente

Local: Memorial Antonio Conselheiro

Horário: 16:00 horas

Entrada: 1 Kg de Gênero Alimentício não perecível.

Destino: Vítimas das cheias dos Bairros trabalhados pelo COMDEMA, na Semana Nacional do Meio Ambiente.

• Equipe de Trabalho:

1 - Maria José Damasceno

2 - Francisco Jardel Rodrigues da Paixão

3 - Douglas Damásio

4 - Raimunda Cleuza Valentim da Silva

5 - João Vianey Fernandes Pimentel

6 - José Garcia Viana de Oliveira

7 -Euclides Pimenta Neto

8-Rosemeire de Almeida Lima

9-Isabel Zeferino do Livramento Saraiva.

Quixeramobim, 06 de junho de 2009.

Maria José Damasceno

Presidente do COMDEMA

COMDEMA – QUIXERAMOBIM-CE

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

O COMDEMA – Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente - foi criado para permitir a participação da sociedade civil (organizações não governamentais – ambientalistas, sindicatos e associações de moradores), universidades e institutos de pesquisa que, em conjunto com instituições públicas, participam da definição e acompanhamento das políticas de preservação e recuperação ambiental no território dos municípios.

O COMDEMA-Quixeramobim é um órgão colegiado, com função deliberativa, consultiva, normativa, recursal e de assessoramento do Poder Executivo em assuntos ambientais. Realiza reuniões ordinárias mensais e, quando necessário, reuniões extraordinárias, sempre abertas ao público.

Possui Câmaras Técnicas permanentes e temporárias que tem como função auxiliar no exame dos projetos e documentos submetidos ao COMDEMA-QUIXERAMOBIM.

São algumas atribuições do COMDEMA – QUIXERAMOBIM:

1. Formular as diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente;
2. Formular as diretrizes da Política Municipal de Educação Ambiental;
3. Ppromover estudos e medidas destinados à melhoria da qualidade de vida da população do município de Quixeramobim-CE, conciliando o desenvolvimento econômico e social com a preservação de um ambiente saudável e equilibrado para uso das atuais e futuras gerações;
4. Definir e estabelecer, mediante deliberação normativa, normas técnicas e procedimentos, que visem à proteção ambiental do Município, no sentido da prevenção e reparação dos danos causados pela degradação ambiental, observando as legislações federal e estadual;
5. Aprovar as normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso de recursos ambientais do município;
6. Aprovar as normas, critérios, parâmetros, padrões e índices de qualidade ambiental no Município;
7. Aprovar métodos e padrões de monitoramento ambiental pelo Poder Público e pelo particular;
8. Determinar a necessidade de elaboração de Relatório Ambiental Preliminar – RAP ou de Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA;
9. Aprovar, sempre que considerar conveniente, o termo de referência do EPIA/RIMA, bem como a necessidade de audiência pública;
10 Deliberar em caráter final sobre Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA;
11. Apreciar proposta de Projeto de Lei de relevância ambiental, previamente ao envio pelo Poder Executivo à Câmara Municipal;
12. Apreciar as demais normas de relevância ambiental, previamente à sanção;
13. Examinar qualquer matéria de relevância ambiental, em tramitação na Prefeitura, por solicitação do Prefeito Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia ou da maioria de seus membros;
14. Manifestar-se, de maneira conclusiva, sobre ato ou omissão, do Poder Público ou do particular, que cause ou ameace causar degradação ambiental;
15. Propor, quando considerar conveniente, ao Poder Público e ao particular causador de dano ambiental, medida reparadora ou compensatória de ato ou omissão que tenha causado degradação ambiental;
16. Sugerir a criação de unidade de conservação;
17. Promover, participar e colaborar na elaboração e execução de programas, projetos, campanhas e atividades que difundam e promovam a proteção ambiental, no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional;
18. Diligenciar no sentido do cumprimento pelo Poder Público e pelo particular das disposições ambientais contidas na Lei Orgânica do Município;
19. Conhecer os processos de licenciamento ambiental no Município.

ATUAL PRESIDENTE: Maria José Damasceno – TIA MASÉ

Natural de Quixeramobim-CE, graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, com Pós – graduação: Metodologia do Ensino (UECE), Planejamento educacional (Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA), Gestão Publica, e Educação Ambiental – CONPAM. Foi orientadora do sistema tele ensino TV Ceara e professora da rede estadual de educação. Tia Masé sempre demonstrou responsabilidade socioambiental e tem presença marcante na militância comunitária e ambiental, é presidente da Federação das associações comunitária de Quixeramobim-CE (há mais de 20 anos); Interlocutora da segurança publica no Sertão Central; Presidente do CCDS; Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CONDICA; Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDCA; Membro do comitê da bacia hidrográfica do Rio Banabuíu; Membro do Território da Cidadania; Membro da Confederação Nacional das Associações Comunitárias; Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Fundadora do Projeto Vereadores Mirins de Quixeramobim-CE. Ao longo de sua carreia de empreendedora social Tia Masé foi premiada com os seguintes prêmios: MULHER EMPREENDEDORA, MACHADINHA SIMBÓLICA (Corpo de Bombeiros do Estado do CE, pelo PROJETO BOMBEIROS MIRINS) e MULHER DESTAQUE, Sec. Estadal de Segurança Publica e Defesa Social. A frente do COMDEMA, tem defendido os valores ambientais com muita garra e bravura, e elaborado e implantado diversos projetos tais como: CONDEMA E A ESCOLA, VIVA O VERDE, REVITALIZAÇÃO DO RIO QUIXERAMOBIM, e participação direta na conquista do título Município Selo Verde 4 anos consecutivos, em 2005 e 2006 o Selo "C" em 2007 e 2008 o Selo Verde na classificação "B".

Biografias dos Ex-presidentes e Membros Atuais

JOÃO VIANEY FERNANDES PIMENTEL

Nasceu em 06 de março de 1965, em Quixeramobim-CE, na fazenda Campina. Filho de comerciantes, cursou alfabetização na escola Patronato Nossa Senhora de Fátima (Ginásio e Escola Dom Quintino) e o ensino fundamental na Escola Assis Bezerra e Colégio Estadual Dr. Andrade Furtado. Aos quinze anos foi para Fortaleza-CE cursar o equivalente ao atual ensino médio no Colégio Farias Brito e, em 1983, passou a cursar agronomia na Universidade Federal do Ceará. Engajou-se na Pastoral de Juventude do Meio Popular na paróquia Nossa Senhora de Salete (bairro Bela Vista) e no meio acadêmico participou de grupos que questionavam a agricultura convencional, tendo participado do Quarto Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa, em Porto Alegre-RS. Foi monitor da disciplina de Fisiologia Vegetal. Em 1988 publicou, juntamente com mais três colegas e um professor, o livro: “Controle Alternativo de Pragas e Doenças”, além de mais dois trabalhos em eventos de iniciação científica. Depois de graduado prestou serviços para o CEPEMA – Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente, em Sobral-CE, por um curto período de quatro meses. Retornou para Quixeramobim, onde, em 1991, ingressou como professor na Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém. Em 1994 passou para o quadro efetivo da Prefeitura Municipal, no cargo de engenheiro agrônomo, mediante concurso público. Coordenou projetos como: Farmácia Viva e Manejo Agrossilvipastoril. Foi presidente do Conselho Escolar da Escola Agrícola por duas vezes consecutivas e nomeado para compor o COMDEMA desde sua criação, tendo ocupado o cargo de Presidente no segundo mandato. Entre 1995 e 2000 foi sócio-proprietário da empresa PROTESC – Projetos Técnicos para o Sertão Central LTDA. Entre julho de 2000 e fevereiro de 2001 cursou especialização em Desenvolvimento com Meio Ambiente pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Em 2005 participou da segunda Conferência Nacional do Meio Ambiente em Brasília, como delegado estadual. Em 2007 iniciou o curso de Mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG-PB), na área de concentração em Irrigação e Drenagem, defendendo a dissertação: “Níveis de água, matéria orgânica e cobertura morta na produção de mudas de cumaru – Amburana cearensis”, entrando no programa Doutorado Direto, graças ao desempenho acadêmico.

ANTONIO AUCÉLIO FELIPE COUTINHO

Natural de Quixeramobim-CE, cursou o ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental Fco Lobo, Distrito de Belem e Ensino Médio, Eja Nucleo de Ensino de Jovens e Adultos, Escola Alfredo Almeida Machado Quixeramobim-CE. Graduado em Pedagogia – Pedagogia da Terceira Idade Universidade Federal do Ceará – UFC/Faculdade de Educação – FACED. Atuamente é membro do conselho de Defesa do Meio Ambiente de Quixeramobim – CE, Coordenador distrital e Vice-presidente da Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim. É professor do ensino fundamental do sistema EJA (Educação de Jovens e Adultos) Atualmente Leciona na Escola de Ensino Fundamental Fco Lobo, Distrito de Belem, Municipio de Quixeramobim-CE, é ambientalista popular, co-autor do projeto: Revitalização do Rio Quixeramobim.

Francisco Jardel Rodrigues da Paixão
(COLABORADOR VOLUNTÁRIO)

Natural de Quixeramobim-CE, Cursou o Ensino Médio na Escola Joas Gonzaga de Souza Distrito de Berilândia, e Ensino Médio no Colégio Nossa Senhora do Rosário Quixeramobim-CE, Possui graduação em Rec. Hídricos e Irrigação pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico do Ceará (2003), Msc. em Eng. Agrícola – Irrigação e Drenagem e atualmente esta concluindo Doutorado em Eng. Agrícola – Irrigação e Drenagem e participou do programa de capacitação de jovens para o Desenvolvimento sustentável da America latina da OISCA-BRASIL, em Jacareí-SP. Tem experiência na área de Eng. Agrícola, com ênfase em Irrigação e Drenagem, atuando principalmente nos seguintes temas: Climatologia, Irrigação, Drenagem de Terras Agrícolas e Fertirrigação, Manejo Água e Solo, Manejo de Fruticultura e Forragicultura Irrigadas, Estatística aplicada, Ecologia e Meio Ambiente, entre 2005 e 2005 ministrou disciplinas de Bioestatística (Universidade Vale do Acarau - UVA) e Ecologia e Evolução, Atualmente tem mais de 30 artigos publicado em congressos científicos nacionais e internacionais e 8 artigos publicado como primeiro autor em periódicos científicos com conceito “A” .

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